STJ decide em favor da Apple em disputa da marca “iPhone” com a Gradiente

Tribunal reconheceu o registro da Gradiente, mas não deu exclusividade de uso para a fabricante brasileira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (20) em favor da Apple na disputa pela marca “iPhone” com a brasileira Gradiente. O STJ reconheceu o registro feito pela Gradiente em 2000, sete anos antes do lançamento do iPhone nos EUA, mas não garantiu a exclusividade do nome.

Isso porque o STJ entendeu que o nome “iphone” é descritivo — que dá nome a uma categoria de produtos — e não distintivo, como argumenta a Gradiente. Isso é curioso pelo fato de não haver nenhum outro iPhone no mercado além do Apple.

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